quinta-feira, 12 de setembro de 2013

JUÍZES DEVEM SER MAIS QUE SIMPLES TÉCNICOS!

A Suprema Corte Judicial do Brasil, ainda está gastando seu precioso tempo com o Julgamento do Mensalão; neste ponto, ainda não dá para prever se os resultados serão a favor ou contra o Brasil. Na sessão de ontem, na nova etapa dos "embargos infringentes", o resultado parcial favoreceu vários acusados e já condenados pelos crimes (entre eles, José Dirceu e Marcos Valério).
Pode até começar tudo de novo!
Esta expressão técnica "embargos infringentes" é tão somente mais uma brecha na Lei, que abre espaço para que a defesa dos criminosos postergue a decisão final do Juiz, até que o "crime" prescreva - é isso mesmo: o crime tem prazo de validade! Um antigo Jurista da Corte deixou uma declaração que pode ser facilmente compreendida pelo mais inculto cidadão brasileiro: -"do abuso dos embargos infringentes, procede a procrastinação da decisão justa"!
Na justificativa de seu voto, os Juízes do STF dizem que estão julgando os fatos e que seus argumentos se baseiam em critérios "técnicos": - prazo de vigência das Leis pertinentes, Regimento interno do Tribunal, Antecedentes, etc.
Até agora, todos nós, cidadãos brasileiros, entendíamos que a função de um Juiz é julgar, mas parece que os Juízes do STF, estão dando peso excessivo aos aspectos técnicos desse assunto tão penoso para todos os brasileiros, e se omitem de "julgar" esse crime com a perspectiva correta e indispensável.
Estão valorizando as tais brechas da Lei, e com isso, podem terminar por considerar inculpáveis todos aqueles que o povo já condenou. Dão realce ou tiram realce de artigos das Leis, Itens de Regimentos, na medida em que possam fortalecer suas posições, aparentemente ideológicas. Buscam em Leis e Precedentes muito antigos, argumentos que terminam por favorecer esses réus, como se seus crimes não tivessem sido tão graves: - a todo momento, clamam por seu amplo direito de defesa!
Ocorre que esses personagens réus desse Julgamento, não são criminosos comuns; seu crime lesou o patrimônio público, além de tornar mais desesperançados os que já não acreditam na Justiça. Roubaram a confiança de mais de 200 milhões de brasileiros! Quem precisa ser defendido, nesse caso, é o povo brasileiro, e não esses criminosos de ternos, sapatos e valises de grife.
Desde os tempos da antiguidade, nos registros bíblicos, foi estabelecida a função do Juiz - devia ser um Homem(ou mulher) íntegro, conhecedor dos fatos, com capacidade de enxergar além das evidências óbvias, que estabelecia penas e punições, ou determinava a absolvição dos acusados. 
Eram tempos diferentes de hoje: - não havia recursos de tecnologia, não havia imprensa, não havia Corte, nem protocolos, nem "precedentes jurídicos"... Mas os Juízes, em geral, julgavam de maneira equânime e com discernimento: - todos os responsáveis por crimes eram condenados.
É que, conforme a citação do Ministro Marco Aurélio, "não extravasavam os Muros do Bom Senso".
No caso desse Julgamento, de tanto ver os Juízes apelarem para os "detalhes técnicos", cheguei à conclusão de que só precisamos de computadores de última geração para "julgar" os crimes:
- basta inserir todos os dados corretamente, aguardar alguns instantes, e o "sistema dará a decisão técnica": - muito mais coerente, absolutamente justo e muito mais barato. 
Se esses Juízes, cidadãos de comprovado saber, reputação ilibada e respeitabilidade inconteste, não conseguem discernir "esta questão do Mensalão" com equidade e bom senso, e causam esta situação esdrúxula e decepcionante para a esmagadora maioria do povo brasileiro, não seria mais racional se "julgassem" apenas crimes comuns, que não envolvam essas questões maiores, como perversão dos valores,  da moral e da ética?
Prefiro, é claro, os Juízes "pensantes" - aqueles que enxergam além do óbvio, aqueles que pesam as consequências que sua decisão vai trazer. Prefiro Juízes como os de antigamente - sem convicções ideológicas, sem compromissos prévios (alguns chamam de pré-conceitos...), que julgam a favor do povo, em "qualquer" demanda.
Um dos Ministros (recentemente nomeado), disse que "já estamos cansados desse Julgamento";
- mesmo assim, ele votou a favor da reabertura do Processo Judicial.
"Data Vênia", Meritíssimo Juiz: - quem está cansado, farto, descontente e sem nenhuma paciência é o povo brasileiro!
Chega de casuísmos, chega de mais prazo, chega de "atos de bondade" para com esses criminosos que lesaram nosso País. Queremos que os criminosos sejam responsabilizados pelo seu crime(s?). Queremos que paguem pelos prejuízos que causaram à Nação Brasileira.
E, finalmente, queremos que ninguém mais tenha liberdade para infringir qualquer Lei, mesmo que use colarinho branco!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui sua opinião.