quinta-feira, 24 de abril de 2014

NÃO PROTEGEM AS CRIANÇAS!

Há poucos dias foi divulgada a morte cruel do menino Bernardo, numa pequena cidade do Rio Grande do Sul. A comoção geral é muito justa, pois a violência contra um menino bom, motivada pela maldade e a ganância humanas chocam mesmo.
As declarações e os fatos atestam que o menino (12 anos) era uma ótima pessoa, morava numa casa linda e pertencia à uma família rica, tendo um pai influente (Diretor médico do Hospital da  Cidade), e recebia todas as vantagens que o dinheiro pode garantir.
A imprensa explora o tema o tanto tempo quanto for possível - é um assunto que "vende" bem.
Mas algumas declarações de grande consternação soaram falsas: - tratava-se de pessoas que, à frente de um microfone ou uma câmera de TV, pretenderam parecer piedosas e sensíveis. 
Pense comigo:
- uma vizinha, em certo dia, viu a madrasta correndo com uma vassoura para bater no menino, mas achou que era uma simples brincadeira (será que ela só viu essa cena uma única vez?); 
- os outros vizinhos, quando percebiam que o menino estava do lado de fora da casa, sem poder entrar, (porque a madrasta só abria a porta quando o pai dele chegava), não achavam estranho?
- os "Conselheiros tutelares" fizeram declarações reconhecendo que o Bernardo era uma criança infeliz, mas eles não podiam fazer nada...
- as professoras da Escola, onde ela era "uma criança tão amável e especial", percebiam que ele
era solitário e abandonado pelo pai, mas ninguém ousou denunciar esse abandono; será que a 
posição social do pai, que pertencia à alta classe da cidadezinha e tinha boas relações foi um empecilho para uma denúncia?
- a avó materna havia pedido a guarda do menino, com todos as providências e provas legais, mas foi ignorada pela Justiça, muito embora ela tivesse sido proibida, pelo pai do menino, a ter contato com o neto, logo após a morte também trágica de sua mãe; a Autoridade Judicial entendeu que o pai não podia ser uma pessoa tão perversa assim - afinal ele pertencia à classe A...; julgaram, segundo suas convicções, que o menino devia estar fantasiando, como é comum nas crianças... 
É importante lembrar que essa avó havia perdido a própria filha (mãe de Bernardo) quatro anos atrás, em circunstâncias cruéis, e mesmo assim não mereceu nenhuma consideração por parte do Magistrado de Plantão (numa cidade pequena, é provável que Juiz e médico frequentassem o mesmo Country Club nos finais de semana...).
- a Promotora de Justiça e o próprio Juiz aos quais o menino havia pedido socorro (pessoalmente), pouco tempo antes de sua trágica morte, não deram ouvido ao seu grito de socorro; agora, eles "lamentam muito o que aconteceu, mas só fizeram o que o Estatuto da criança e do adolescente determinam": - fazer o possível para que a "família se entenda" e todos vivam felizes para sempre...
Embora o menino desse sinais claros de que corria perigo, "ninguém" correu em seu auxílio: - todos se omitiram - todos são responsáveis por sua morte, de uma forma indireta.
É que no caso de famílias ricas, ainda que não mantenham vínculos familiares de verdade, o saber
popular diz que a criança "tem tudo" - não precisa da assistência do Estado; ignora-se a criança como  pessoa, seus sentimentos, seu bem-estar emocional, e a atenção do Estado é concentrada para os casos de menores pobres e carentes, fruto, em geral, de famílias marginalizadas.
Há vários outros "Bernardos" em nossa vizinhança; alguns assassinados precocemente, outros vítimas de abusos sexuais (até de familiares próximos), outros abandonados em casa e apartamentos de luxo, nas mãos de babás e empregados domésticos, porque seus pais "não têm tempo" para ficar com eles, acompanhar seu desenvolvimento, suas amizades, seus afazeres cotidianos.
Aqui no Brasil, o Estatuto da criança e do adolescente tem sido administrado, no mais das vezes, com foco nas crianças pobres - carentes de bens materiais. Quando ocorre uma denúncia nesta população, correm para lá os conselheiros tutelares, e pouco fazem no sentido de aliviar o sofrimento da criança-vítima; apenas cumprem o que o Estatuto determina e lavam as mãos. 
Muitos desses "conselheiros" já estão no terceiro ou quarto "casamento" e pouco sabem a respeito do valor de uma família saudável e amorosa (sabe-se que os conselheiros tutelares são indicados por filiação político-partidária, e não, necessariamente por seu currículo).
Esse mesmo Estatuto é freqüentemente motivo de leniência no trato com os menores infratores - em geral, bandidos em formação, às custas do Estado; ele trata esses menores como "jovens em formação", mesmo sabendo que esses delinquentes já exercem sua maioridade e independência, quando se trata de constituir família e escolher a carreira do crime. 
No caso da adoção de crianças infelizes, abandonadas pelos pais de sangue, mesmo quando há tantas famílias "de verdade" que se dispõem a assumi-las para uma vida feliz, com carinho e conforto, esse mesmo Estatuto determina que a criança "deve ficar com a própria família de sangue". 
É o caso de se perguntar: -"quê família?" - pois sabe-se que, na maioria dos casos, pai e mãe vivem nas ruas, numa subvida de dependência às drogas e ao crime.
Não creio que esse Estatuto da criança e do adolescente tenha nascido de mentes mal intencionadas: - certamente deviam ter em mente a proteção real das crianças desprotegidas.  
Mas sua interpretação precisa ser revista, analisada por profissionais de competência comprovada. Talvez seja necessário até escrever de modo mais abrangente (ou restritivo) a maioria dos artigos e cláusulas: - a sociedade tem passado por profundas alterações; a família já não tem o lugar de destaque que ocupava até pouco tempo atrás - a criança verdadeiramente "abandonada e desprotegida" pode estar na casa ao lado - seja seu bairro de classe média, alta ou baixa !
Crianças não pedem para nascer - mas todas têm direito à uma vida feliz e completa.
Esta é a hora da cidadania para cada um de nós: é tempo de olhar e ver - perceber - usar o bom senso - defender a vida - e cobrar das Autoridades Responsáveis ações imediatas, que impeçam a perda de outros "Bernardos"!

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