PARA QUÊ SERVE UM JUIZ?

Nesta duas últimas semanas os brasileiros antenados assistiram, de novo, aquelas cenas abjetas do Julgamento do Mensalão - parece que começou tudo de novo.
Suas Excelências, os Juízes do STF, voltaram às mesmas briguinhas de egos, às mesmas picuinhas, o mesmo vernáculo característico de quem apenas quer mostrar que sabe mais que os pobres mortais - nós, os que não dominamos o palavreado deles.

Perdeu-se muito tempo com argumentos repetidos, naquele ritmo professoral, sempre entremeado de expressões do latim e até do inglês - num tom de quem pretende ter a última palavra. 

Mas como temos vários Juízes que precisam mostrar seu "saber", mesmo as questões que poderiam ser resolvidas rapidamente se estendiam "ad-eternum". Nos apartes, para exibir toda a sua competência, um dos Juízes deixou implícita uma sugestão de mais recursos protelatórios para alguns réus - pode isso? Também não se cansava de dizer que "a beleza do tribunal está nessa possibilidade de divergir"...  Com tudo isto, muito pouco se fez no sentido de "julgar de verdade".

Será que precisamos mesmo desse tipo de Julgadores? É certo que não precisamos de "beleza" na Corte Suprema: - apenas queremos Julgamentos justos e definitivos. Que diferença faz se um argumento é expresso em latim ou no português antigo e cheio de firulas? 

Mais que isto, para que tanto apelo aos precedentes legais ou à tal Jurisprudência? 

Todos os brasileiros de bom senso concordam que os Juízes precisam ser muito bem remunerados e devem ter "comprovado saber jurídico"; por isso, ninguém questiona a remuneração e os benefícios que eles recebem. 

Mas não podemos entender sua incapacidade de estabelecer, por si próprios, juízo de valores, nessas questões de interesse público.  Por que precisam buscar, à toda hora, pareceres e decisões de Juízes mortais como todos nós, como se fossem seres infalíveis, apenas porque já estão aposentados ou mesmo já sepultados?  

O "saber" excepcional de alguns Juristas que formularam Leis e Pareceres no passado, deve, de fato, servir como base para o desenvolvimento dos Julgamentos atuais e futuros. 

Mas parece que desta vez, a turma do STF exagerou na dose; valorizou demais a opinião dos "notáveis", para eximir-se de tomar uma decisão rápida como o povo brasileiro sempre desejou.

E se não houvesse na Corte Juizes machos como o Ministro Joaquim e o Ministro Gilmar, não sei se os bandidos estariam na cadeia hoje. Tivemos sério risco de dar mais uma oportunidade de defesa para a turma do Mensalão. Afinal, pelos noticiários, já sabemos que alguns foram presos.  

Quanto tempo irão permanecer na cadeia, é uma dúvida razoável...  

Alguma lição os políticos profissionais tiraram desse episódio vergonhoso: - talvez devam estar pensando em métodos mais aperfeiçoados para roubar a Nação. 

Mas ficou claro que o ressarcimento, a devolução do dinheiro usado para enriquecimento ilícito ficou em segundo plano - ninguém fala no assunto. Esses criminosos de colarinho branco tiveram vida de reis, por muito tempo - cada um tinha seu pequeno feudo. Suas famílias foram beneficiadas em todos os sentidos e a injustiça mais profunda nunca será reparada.

Espero sinceramente que a moçada que pretende seguir a carreira jurídica, entenda que o Brasil precisa de Julgadores mais modernos, que se preocupem com as consequências práticas de suas decisões para com o povo em geral. Esse péssimo hábito de postergar decisões, com a desculpa de garantir a "justiça ampla, total e irrestrita", já não pega mais: - nos Países sérios, a Justiça faz tudo isso, em muito menos tempo. Quando o assunto aparece na mídia, os criminosos já estão em fase final de Julgamento e vão para a cadeia, com todas as consequências penais.

O Brasil precisa de Juízes de "comprovado saber jurídico", sim. Mas também devem ser cidadãos acima de tudo, patriotas e muito pragmáticos: - postergar decisões, como aconteceu nesse triste caso do Mensalão, é dar chance para bandido e fazer injustiça para a Nação.